Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o Conselho Federativo precisa levar em conta a aprovação regional das interpretações sobre a aplicação da futura legislação. O conselho vai cuidar do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – uma unificação de ISS e ICMS, tributos municipal e estadual, respectivamente.
Para ele, o objetivo do encontro é dar unidade na discussão federativa sobre a reforma. “A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando no seu estado e no Brasil mais próspero”, disse.
Na Câmara Federal aconteceu ontem (1º) no período da tarde uma audiência com as bancadas do Ceará e do Piauí. Além dos governadores do CE e PI, e outras autoridades estiveram presentes cearenses, senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Augusta Brito (PT-CE), e os deputados federais José Guimarães (PT-CE), Célio Studart (PSD-CE), Luiz Gastão (PSD-CE) e José Airton Félix (PT-CE).
Os governadores buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados".
O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.
Perguntado sobre o reestabelecimento da democracia após deixar o local dos destroços, o presidente Lula disse que o governo vai trabalhar para descobrir os responsáveis pelo financiamento dos atos e que a destruição atende a interesses de uma minoria.
Brasileiros de direita, esquerda e de centro ficaram atônitos, na tarde e noite de domingo (8) vendo as imagens ao vivo das TVs brasileiras do vandalismo que tomou conta da Capital da República.
Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.
Esta é a primeira vez desde 1990 que nenhum senador foi eleito para um governo estadual em primeiro turno. Ao todo, 18 senadores foram candidatos em 13 estados neste ano.