Presidente da Câmara reafirma defesa da democracia e respeito ao resultado das eleições
Arthur Lira se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux, e líderes partidários.
Arthur Lira se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux, e líderes partidários.
O partido acusava Lira de extrapolar, na sessão de 31 de maio, das prerrogativas do cargo ao ameaçar acionar a Polícia Legislativa para retirar o deputado Glauber Braga (Psol/RJ) do Plenário enquanto este fazia uso da palavra.
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, uma espécie de voucher combustível para caminhoneiro e taxistas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também é defendida pelo Governo para investigar os lucros da estatal.
Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. "Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira", disse Lira.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras.
A proposta já havia sido aprovada pela Casa no mês passado, mas ontem, o Senado aprovou o texto com um destaque que garante os repasses carimbados para os municípios para as áreas da saúde, educação e para o Fundeb nos casos de perdas de arrecadação dos estados.
Presidente da Câmara Federal promete pautar no Plenário projetos focados na segurança pública.
Lira avalia que a aprovação do PLP 18/22, que está no Senado, vai diminuir os preços em 13,4%.
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
STF diz para deputados que não existe norma legal que defina prazo para análise.