Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário
Biu de Lira foi reeleito prefeito de Barra de São Miguel ao conquistar 68,12% dos votos válidos.
Sobre o pedido da vinda do ministro Camilo Santana, parlamentares querem explicações sobre a suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela CGU no exercício de 2023.
Arthur Lira anuncia deputado Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara. Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira na residência oficial.
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino com o objetivo de finalizar um projeto de lei complementar (PLP) que garanta mais rastreabilidade e transparência para esses recursos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional de garantir suas prerrogativas estabelecidas em cláusulas pétreas.
Arthur Lira reafirmou o compromisso dos deputados com o aumento da produtividade econômica e da redução da pobreza e da desigualdade, com responsabilidade fiscal e em favor do desenvolvimento sustentável.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.