Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação
Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”
Flávio Dino defende o Supremo Tribunal Federal em meio a críticas e diz que Corte “acerta mais do que erra”.
Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares
Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas
STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
TCE-CE define regras para auditar emendas no Ceará
A Resolução estabelece normas e procedimentos para as fiscalizações, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Operação da PF mira obras financiadas com emendas parlamentares
Autoridades cumprem 11 mandados expedidos pelo STF
Segundo estudo, emendas parlamentares totalizam mais de R$ 11 bilhões em estados e capitais
Minas Gerais concentra o maior volume de emendas em valores absolutos (R$ 2,2 bilhões).
Para o senador Confúcio Moura, corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Casos de corrupção não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os recursos corretamente
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento. Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
stf aprova plano para ampliar transparência em emendas e destravar orçamento em 2025.