Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Dino relata ação sobre taxa da CVM no Supremo e cobra medidas para evitar novos “acidentes” no mercado financeiro.
TCU fiscaliza compra de navios pela Petrobras
Auditoria do TCU aponta falhas no processo de compra de navios da Petrobras destinados ao transporte de derivados de petróleo.
Fiscalização do TCE Ceará revela desafios dos entes municipais na implementação da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu fiscalização [+]
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados
Relator denuncia rombo bilionário em consignados do INSS e cobra regras mais rígidas.
Acordo entre Anvisa e MPF amplia ações de combate aos cigarros eletrônicos no Brasil
arceria fortalece fiscalização e garante cumprimento de norma que proíbe vapes no país.
TCE-CE define regras para auditar emendas no Ceará
A Resolução estabelece normas e procedimentos para as fiscalizações, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Deputados apontam necessidade de mudanças em legislação sobre prevenção predial
Deputados querem que legislação seja replicada em outros municípios cearenses
Portaria do Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas
A norma determina que a análise dos sites será feita periodicamente por uma equipe técnica especializada.
TCU alerta: Programa de Alimentação Escolar precisa melhorar controle interno
Auditoria do Tribunal verificou que o acompanhamento das movimentações financeiras ainda é feito de forma manual.
TCE constata a existência de 75 lixões no Ceará com 27 em atividade
O resultado da fiscalização servirá de base para a implementação das ações de controle planejadas para o exercício de 2025 no TCE Ceará.