Visita técnica ao Aterro Sanitário Metropolitano Sul de Maracanaú. Foto: TCE/CE.
Servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, apresentaram ao presidente, conselheiro Rholden Queiroz, os resultados das fiscalizações realizadas em 2024 e as propostas de ações de controle para 2025.
“As medidas discutidas visam o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico no Estado e nos municípios, com ênfase na indução da desativação e remediação de lixões ativos e inativos”, destacou Wanda Gomes, servidora da Diretoria de Fiscalização de Obras, que conduziu a apresentação.
No segundo semestre de 2024, foram fiscalizados 35 municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas, selecionados nessa amostra inicial por serem os maiores geradores de resíduos sólidos no Estado que possuem solução adequada para lançamento final dos seus resíduos.
O objetivo das fiscalizações foi verificar in loco a situação dos lixões, tanto ativos quanto inativos, ainda existentes nessas municipalidades. Durante os trabalhos, foi evidenciada a existência de 75 lixões, dos quais 27 permaneciam em atividade.
“Destacou-se, durante as fiscalizações, o prazo para o fechamento do Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz, que recebe os resíduos dos municípios de Aquiraz e Eusébio, os responsáveis e as ações necessárias para monitoramento desse equipamento quando de seu encerramento, previsto para julho de 2025”, explicou Wanda Gomes.
De acordo com a servidora, “o Tribunal atua de forma proativa no monitoramento dessa atividade, considerando os impactos socioambientais e garantindo que o planejamento realizado atenda ao cidadão de forma adequada, sem prejuízos à população que vive em torno do equipamento”. Ela destacou, ainda, que a Corte de Contas está alinhada com “as metas estabelecidas no Novo Marco de Saneamento Básico, em especial sobre o manejo de resíduos sólidos, que é uma questão comprometida com o encerramento desse aterro”.
Os resultados dessas fiscalizações servirão de base para a implementação das ações de controle planejadas para o exercício de 2025 no TCE Ceará.
Com informações do TCE.
