TCE constata a existência de 75 lixões no Ceará com 27 em atividade
O resultado da fiscalização servirá de base para a implementação das ações de controle planejadas para o exercício de 2025 no TCE Ceará.
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.
Governo e prefeituras debatem o fim dos lixões no Ceará
Pela lei do saneamento básico, os municípios têm até 3 anos para acabar com os 300 aterros sanitários existentes.
Ministério do Meio Ambiente quer acabar com os mais de 3 mil lixões no País
Segundo o MMA, a versão proposta está alinhada com o novo marco regulatório do saneamento básico, incluindo metas importantes, como o encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população à coleta seletiva até 2040.