Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água. PL segue agora para análise do Senado
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água. PL segue agora para análise do Senado
Estudo revela desigualdade racial em acesso à água e saneamento básico em escolas públicas brasileiras.
A última visita aconteceu dia 24/11 ao Aterro Sanitário Metropolitano Sul de Maracanaú.
Outros 2,1 milhões não têm acesso adequado a água no mundo.
Dados de 2022, apresentados pelo ministro das Cidades no discurso de abertura do painel, mostram que aproximadamente 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 90 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto. A meta, prevista em lei, é universalizar o acesso à água potável e garantir que pelo menos 90% da população tenha acesso a saneamento básico até 2033.
Um domicílio é considerado inadequado quando tem características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores pela falta de estruturas ou serviços básicos.
São cinco Ações Civis Públicas (ACP) com pedidos de tutela liminar de urgência contra a Prefeitura de Eusébio, contra a Cagece e contra a Ambiental Ceará S/A.
Segundo Confúcio Moura, pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa.
Segundo o decreto, as cidades com maiores déficits de saneamento, em que a população não tenha capacidade de pagamento, serão as primeiras a receberem os serviços de saneamento básico no grupo que venha a fazer parte.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, que esteve no Senado em junho para falar sobre o tema, os regulamentos são necessários para que o país alcance a meta de 99% da população com água tratada e 90% com tratamento de esgoto até 2033.