TCE recomenda desaprovação das contas de 2014 da prefeita de Beberibe

A Prestação de Contas é de 2014, portanto já tem quase 10 anos tramitando. A Prefeita Michele pretende disputar a reeleição. O parecer prévio do TCE precisa ser analisado  pela Câmara Municipal de Beberibe, quando for julgar as contas da prefeita. A Câmara Municipal só rejeitará a recomendação dos Conselheiros do Tribunal de Contas, se dois terços dos vereadores votaram contra.

Por |2024-03-04T15:14:47-03:004 de março de 2024|Tags: , , , |

Escola do Tribunal de Contas do Estado inicia curso a distância sobre a nova Lei de Licitações

A partir do dia 19 de fevereiro serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.

Por |2024-02-08T16:37:40-03:008 de fevereiro de 2024|Tags: , , , , , |

Valdomiro Távora entrega Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE Ceará, Rholden Queiroz

Um documento que reúne, circunstanciadamente, as principais informações sobre a instituição, tais como planejamento estratégico, estatística processual, orçamento, estrutura organizacional, contratos e convênios, plano de contratação para o ano subsequente, além da relação de recomendações e de determinações para as unidades do Tribunal.

Por |2023-11-27T17:32:29-03:0027 de novembro de 2023|Tags: , , , |

Projeto do TCE Ceará discute suspensão de repasses a fundo de previdência do governo

De acordo com a publicação, a interrupção tem suscitado uma série de discussões e inquietações no que tange à liquidez e viabilidade do RPPS estadual. Além disso, houve questionamento sobre a legalidade da medida, tendo em vista que a suspensão foi implementada por decreto do poder executivo estadual, mesmo quando o repasse em questão é regulado por lei estadual específica.

Por |2023-11-15T16:14:41-03:0015 de novembro de 2023|Tags: , , , , |

Conselheiros do Tribunal de Contas cobram providências do Governo do Ceará sobre as obras paralisadas do Aquário e do Metrô

O Parecer Prévio das Contas de Governo é um documento técnico emitido pelo TCE Ceará, que objetiva avaliar os resultados alcançados pelo Governo Estadual, contendo informações relativas à execução do orçamento anual e dos programas governamentais.

Por |2023-09-05T19:04:09-03:005 de setembro de 2023|Tags: , , |
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