Gabriel Aguiar (PSOL) pediu providências e que os comerciantes sejam ressarcidos economicamente.
O relatório para avaliar a política climática do país e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021,também faz uma série de recomendações para que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável.
IzalciLucas afirmou que a proposta inicial é fazer um projeto de políticas de Estado, repensando um Brasil pós-pandemia.
Por certo, ao longo dos próximos quatro anos, como vem ocorrendo com frequência, vários dos atuais prefeitos serão afastados dos seus cargos por decisões judiciais solicitadas pelo Ministério Público, por malversação de recursos públicos, improbidade administrativa ou propriamente corrupção, mas ainda assim vão acabar podendo ser candidatos em 2024, como foram em 2020, por falta de efetividade do processo investigatório, e da consequentemente decisão judicial.
Arte: Ascom/TCE. Distribuídos aos conselheiros relatores os processos [+]
As equipes da Secex atuarão em dois focos: um direcionado à busca de possíveis irregularidades durante os registros contábeis, financeiros e patrimoniais referentes aos atos de gestão praticados antes, durante e após a eleição; e outro com o intuito de identificar possíveis irregularidades em gastos com pessoal nos atos de gestão praticados antes da eleição.
O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que estão iniciando.
Eduardo Girão também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), pelas constantes mudanças de entendimento da Corte em relação a temas como prisão após decisão em segunda instância.
Os técnicos do Tribunal de Contas não vão poder estar em todos os 184 municípios cearenses. Eles têm, pelo acompanhamento constante das contas de todas as prefeituras, informações suficientes para norteá-los onde devem, de primeiro, voltarem suas atenções.
Sete Analistas de Controle Externo do TCE/Ceará comporão o GT, com o objetivo de estimular a transferência ao governante eleito de informações e dados necessários ao exercício da função.