Em ação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Civil, servidores são detidos por suspeita de contratos superfaturados em Quixelô
Dois agentes públicos foram presos de forma temporária e afastados das funções por 180 dias.
Dois agentes públicos foram presos de forma temporária e afastados das funções por 180 dias.
Ministério Público denuncia dono de cartório de Fortaleza acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP.
O documento prevê multa de cerca de R$ 480 mil, a partir do dia 15 de junho, em caso de descumprimento da recomendação.
A fiscalização foi realizada no dia 2 de maio de 2024, quando foi lavrado auto de infração e os fiscais identificaram paciente aguardando leito em cima de uma maca por falta de local de acolhimento.
Decon instaura novo procedimento administrativo contra a Companhia Energética do Ceará (Enel), para apurar possível piora nos serviços de fornecimento de energia elétrica.
por intermédio de seus advogados, o gestor apresentou uma manifestação esclarecendo que não poderia comparecer na audiência pública por ser portador de uma doença crônica renal e necessitar de hemodiálise semanal, que realiza as terças, quintas e sábados. Os advogados requisitarem o reagendamento da audiência pública, preferencialmente para datas nas segundas-feiras.
As associações narram que a lei decorreu de projeto de lei do Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará sem qualquer participação do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Uma outra vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE está disponível no TJCE, tendo surgido em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era membro do MP.
A queda do imóvel aconteceu na manhã do dia 15 de outubro de 2019, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, e resultou em nove vítimas fatais e sete vítimas não fatais.
Nesta quinta-feira (16), às 18 horas, haverá a inauguração o novo prédio durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ceará.