Eletrobras passa a se chamar Axia Energia
Alteração não implica mudança nos compromissos contratuais
Brasil intensifica exportação de energia elétrica para Argentina e Uruguai
Transações ocorreram ao longo de janeiro e devem seguir em fevereiro sem afetar a segurança energética brasileira.
Energia elétrica puxa queda de preços em agosto, segundo IBGE
A energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial em agosto. Segundo dados divulgados pelo IBGE, a inflação foi de 0,02%, influenciada pela redução do preço da energia elétrica de 2,77%. Batata inglesa e tomate também contribuíram para o recuo
Decon apura possível piora na qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica da Enel no Ceará
Decon instaura novo procedimento administrativo contra a Companhia Energética do Ceará (Enel), para apurar possível piora nos serviços de fornecimento de energia elétrica.
Aneel informa acionamento da bandeira amarela na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
A renovação ocorrerá sem pagamento de bônus para o governo (não onerosa) se as empresas assumirem dois compromissos: manter o desconto de até 65% na conta de luz das famílias de baixa renda (a ‘tarifa social’).
Empresas distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições
Além de reinspecionar a rede elétrica que abastece os locais de votação e os tribunais e cartórios eleitorais, técnicos do grupo fizeram manutenção preventiva e corretiva nos circuitos elétricos de todas as unidades federativas atendidas pelas distribuidoras.
É inconstitucional norma do Ceará que fixa alíquota do ICMS de energia e telecomunicações superiores as de outras operações
O relator das ADIs, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o Supremo fixou a tese de repercussão geral (Tema 745) de que, em razão da essencialidade do serviço, a alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral.
Projeto determina que empresa de energia reestabeleça, em até dez dias, a conexão na localidade
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que, em se tratando de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias. Em qualquer hipótese, o não cumprimento do prazo máximo para conexão sujeitará a empresa infratora a multa de até 1% da receita operacional líquida.
Deputados federais fazem novo debate sobre contas de luz
Não há escassez hídrica que justifique aumento de até 57%.