STF reinicia julgamento sobre diminuição da alíquota do ICMS

A retomada da discussão, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações mostra que, por enquanto, a tendência da Corte é jogar para 2024 a validade dos efeitos da decisão.

Por |2021-12-13T11:04:12-03:0013 de dezembro de 2021|Tags: , , , , |

Bento Albuquerque apela para que a população evite desperdício de energia para esquivar-se de apagões

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou a situação hídrica nos reservatórios das usinas e a alta na tarifa para pagar a energia produzida por termelétricas e a importada de países vizinhos.

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