Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo
O projeto permitirá ao Governo Federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda este ano.
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (R$ 9 milhões).
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o ensino básico.
O aumento terá um impacto estimado de R$ 16 bilhões que ainda não têm a fonte de recursos,
A apresentação do Plano é uma das ações do Maio Amarelo, programa de conscientização acerca dos problemas ocasionados pela violência no trânsito.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
A data é uma forma de valorizar e reconhecer o papel do profissional responsável por comunicar, educar e influenciar o público em diversos segmentos socioeconômicos e culturais.
A matéria será encaminhada para sanção do prefeito José Sarto (PDT).
Os pacientes terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.