O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.
O Telegram que não tem representante legal no Brasil e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país.
A proposta de autoria do deputado cearense Célio Studart (PV) e do deputado Ricardo Izar (PROGRESSITAS), têm a finalidade de proteger os animais que são recolhidos da rua por entidades e estimular a adoção e resgate por instituições de proteção dos animais.
A proposta retorna para a Câmara Federal para análise de financiamento do programa social.
O projeto determina que a pessoa que presenciar casos de violência deve comunicar o mesmo de forma imediata ao síndico ou a administradora de condomínios, devendo sua identidade ser mantida sob sigilo
A matéria é assinada pelo deputado Audic Mota (PSB). O órgão atuará de forma autônoma e permanente, assessorando o Executivo estadual.
O projeto tinha sido aprovado pelo Senado Federal em 2012 e pela Câmara Federal (onde recebeu o número 4.261/2012) em setembro passado. Nas duas Casas, a proposta foi aprovada em caráter terminativo em comissões, sem necessidade de votação no Plenário.
Um dos pontos mais polêmicos do texto em tramitação é o que permite que membros do CNMP revisem atos funcionais de procuradores e promotores. Conforme o regramento atual, os membros do MP podem ser punidos pelo órgão, mas seus atos só podem ser modificados por decisão judicial.
Segundo o texto, a Semana terá como objetivo "propiciar o congraçamento das igrejas evangélicas, independentemente de suas denominações, entidades e projetos cristãos, além de agências missionárias, a divulgação de trabalhos evangélicos e manifestações artísticas e culturais, visando atingir como público alvo toda sociedade".
De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), o projeto deverá ser implementado nas redes públicas de assistência social, ensino e saúde.