As mensagens deverão ser dirigidas a alunos do ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
"Vamos parar de conversa fiada. A urna eletrônica é auditável. Isso sempre foi aberto e é transparente. Temos que melhorar o controle de recursos e abuso de poder. Nada tem a ver com este processo", afirmou o ministro do STF.
Número de profissionais depende do tipo de assistência prestada, no caso de cuidados intensivos essa relação pode chegar a um enfermeiro para cada paciente.
No Ceará, foi sancionada o projeto que vai instituir a "Atenção à Higiene Íntima Menstrual de Estudantes", e busca combater o impacto da pobreza menstrual no acesso escolar garantindo o acesso a absorventes íntimos nas unidades escolares.
A intenção é proteger do coronavírus a parte da população mais afetada pela pandemia.
Serão investidos no empreendimento R$ 200 milhões e haverá concurso público para contratação de 3,5 mil profissionais.
Critério: valor recebido no ano-calendário anterior com doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Um dos objetivos é evitar inconvenientes e transtornos quando, por exemplo, a mãe que passou a adotar o nome de solteira após a separação, acompanha filho menor em viagem.
A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei, estabelece prazo de cinco dias que será contado a partir da apresentação da declaração de importação, desde que satisfeitos todos os requisitos legais para desembaraço de insumos, medicamentos, imunobiológicos, equipamentos, vestuários e materiais destinados ao enfrentamento de pandemias e outras emergências.