Comissão aprova regulamentação da profissão de coletor de lixo
Arcoverde faz ajustes técnicos e afirma que projeto está em conformidade com a Constituição.
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal
Comissão avalia admissibilidade de PEC sobre maioridade penal, em meio a debates e divisão de opiniões no Congresso.
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Indicação ao STF não tem prazo definido e pode ser feita a qualquer momento, inclusive com reapresentação de nome.
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Data foi adiantada para o dia 28 após pedido de parlamentares, devido à proximidade do feriado de 1º de maio.
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Relator na CCJ do Senado apresenta parecer sobre indicação de Messias, que será sabatinado no dia 29 de abril.
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.
Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos
Câmara aprova redução da jornada para 40 horas, mas mantém escala 6x1.
Senado avalia criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Projeto que cria cadastro nacional de foragidos é aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir ao Senado.
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli, mesmo após condenação no STF e prisão na Itália.
Deputados da CCJ aprovam cassação de Carla Zambelli
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar porque teria ordenado a violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsos, como um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes – atos executados pelo hacker Walter Delgatti Neto, co-réu no caso