Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem hoje 832.295 presos, 230 mil a mais do que o sistema comporta. Homens (95%), negros (68%) e jovens de até 29 anos de idade (43%) são a maioria dos presos. Promotores, advogados e parlamentares de Ceará, Goiás, Pará e Paraíba retrataram situações específicas de seus estados durante o debate.
Minas Gerais é o quarto estado visitado pela presidente do STF nesta semana. Ela esteve na segunda-feira (24) em Mato Grosso, na terça (25) no Rio Grande do Norte, na quarta (27) na Bahia e hoje (28) seguirá para São Paulo. Os mutirões carcerários foram criados em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes no CNJ.
As agendas ocorrerão no Mato Grosso (24/7), Rio Grande do Norte (25/7), Bahia (26/7), Minas Gerais (27/7) e São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.
Defensoria Pública do Ceará, atuando como custos vulnerabilis, obteve a extensão da medida liminar do Rio de Janeiro, a fim de ampliar os efeitos da decisão ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo levantamento do CNJ, 90.132 dos casos são em unidades prisionais e 10.505 em instituições para internação de adolescentes.
Os sistemas prisionais e socioeducativo já registram 2.314 novos casos de Covid-19 em 2021, entre pessoas privadas de liberdade e funcionários das unidades. Foram aplicados 178.424 testes de Covid-19 em detentos e 57.494 em servidores - além de um total de 15.579 no Ceará.
Entre as entidades que assinam o manifesto estão: a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ, a Comissão de Direito Penal e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
