Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro
Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência
Flávio Dino envia oficio à PF para apuração das denúncias de irregularidades envolvendo a Abin
O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou, durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Dino usou essa informação para pedir a atuação da PF.
Abin fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro
Após as denúncias, a Abin confirmou, em nota, que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.
Projeto de Lei Complementar irá determinar a avaliação de políticas públicas em âmbito federal
“Consideramos a avaliação de políticas públicas medida essencial para ampliar a efetividade da atuação estatal, cuja relevância é ampliada em ambiente fiscal tão atribulado como o que o País tem vivido nos últimos anos”, apontam os autores da proposta, os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES).
Associação propõe projeto que determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais
Sugestão da Associação Brasileira de Comunicação Pública foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
Monitoramento de parlamentares e jornalistas pelo Governo Federal é inconstitucional
De acordo com informações prestadas pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, os relatórios de monitoramento de redes sociais foram elaborados por empresas contratadas.
Chega ao Senado Medida Provisória que cria a ANSN – Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina de Angra dos Reis (RJ).
Ministério Público pede para TCU monitorar compra de vacinas pela iniciativa privada
Nesta quarta-feira (07), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte monitore as compras de vacinas que contra Covid-19 que venham a ser feitas por empresários brasileiros por intermédio do Ministério da Saúde.
Sistemas prisionais e socioeducativos já registram mais de 2 mil novos casos de Covid-19 em 2021
Os sistemas prisionais e socioeducativo já registram 2.314 novos casos de Covid-19 em 2021, entre pessoas privadas de liberdade e funcionários das unidades. Foram aplicados 178.424 testes de Covid-19 em detentos e 57.494 em servidores - além de um total de 15.579 no Ceará.
Ministra cobra informações do Governo Federal sobre monitoramento de redes sociais de jornalistas e políticos
A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas. Na decisão, a ministra solicitou que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas.