Lula afirma que o Estado deve atuar como indutor de desenvolvimento
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do País
Senado Federal aprova participação privada na extração de minérios nucleares
Segundo o texto aprovado, as empresas privadas poderão ser remuneradas em dinheiro pela parceria com a INB, por meio de percentual do valor arrecadado na comercialização do produto da lavra, por cessão do direito de comercialização do minério associado ou do direito de compra do produto da lavra com exportação previamente autorizada.
Mudanças na Lei de Proteção de Dados Pessoais
Em vigor desde 2020, a LGPDP criou um marco regulatório no país para uso de dados pessoais pelo qual essas informações devem ser tratadas apenas para fins lícitos, específicos e claramente definidos. O texto se aplica ao tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
Rodovias federais nordestinas passarão para a iniciativa privada até 2023
O lote tem 2.471 km e abrange desde Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). Neste total, estarão incluídas as duplicações das BRs 101 e 235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão nesta quarta-feira (22).
Governo Federal soma R$ 100 bilhões em contratos de investimentos da iniciativa privada
O governo federal pretende, até o final de 2022, por meio do programa de concessões de infraestrutura de transportes, chegar a R$ 200 bilhões em contratos.
PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovado pela Câmara Federal; texto segue para promulgação
''A ampliação de acesso a esses produtos é essencial para a proteção da saúde de grande parcela da população. Os radiofármacos são amplamente utilizados no tratamento do câncer e em exames diagnósticos complementares'', defendeu o relator da matéria, deputado General Peternelli (União Brasil-SP).
Decreto de Bolsonaro altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Com a simplificação da PNRS, flexibiliza a participação da iniciativa privada na ação.
Vereadores de Fortaleza examinam projeto que regulamenta doações da iniciativa privada ao Poder Executivo
Poderão ser doados bens móveis e imóveis, serviços de engenharia e obras públicas, além de serviços relacionados com estudos, consultorias e tecnologias, promovendo a melhoria da gestão pública.
Presidente do Banco Central diz que Governo precisa construir credibilidade junto aos agentes do mercado
"O governo não tem recursos para fazer essa saída [da situação atual] com recursos públicos. Então precisa gerar credibilidade para fazer com recursos privados", afirmou Roberto Campos Neto.
Um ano após novo marco legal do saneamento, iniciativa privada atende 7% dos municípios brasileiros
Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões pelas operadoras privadas, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões, considerando todas as operadoras.