Arquivos Decreto - Blog Edison Silva

Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários, de jornada e suspensão do contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os colaboradores afetados pela pandemia de COVID-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

Os próximos prefeitos encontrarão cofres vazios e muitas dívidas. O eleitor precisa ser informado dessa realidade

As prefeituras não têm a robustez da máquina arrecadadora do Estado, e nem tampouco o costume de cobrar os seus próprios e limitados impostos, significando dizer que, praticamente, com honrosas exceções, os municípios cearenses são totalmente dependentes das fontes externas de recursos: o ICMS, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberações voluntárias, tanto do Estado quanto da União.

Quarentena – Vereadores de Fortaleza votam na quarta-feira (22) alterações ao Código da Cidade

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (22), quando os vereadores se debruçarão sobre alterações ao Código da Cidade. As medidas dispõem sobre eventuais ações do Governo contra quem descumprir o decreto de calamidade pública, podendo, inclusive, ter concessão de alvará cassada.

A demagogia “nos tempos do (coronavírus) cólera”

Há muitos brasileiros sensibilizados com a crise da saúde pública mundial, agora bem presente no nosso Ceará, como em diversos outros estados brasileiros. Mas temos também os aproveitadores, demagogos, aqueles sempre prontos para agir na busca de tirar proveito, a qualquer custo, sobre todos os fatos e acontecimentos, alegres, tristes, ou catastróficos como o vivenciado no momento.