Arquivos Decreto - Blog Edison Silva

Publicada a Lei da Reforma Administrativa. O Ceará tem agora 19 secretarias

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (21), a nova estrutura da administração estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, como foi encaminhada pelo governador Camilo Santana, na semana anterior. Uma parte da reforma, porém, ser feita por decreto, segundo define a própria lei, no parágrafo único do Art. 45, assim […]

Governador Camilo exonera todos os detentores de cargos comissionados a partir de janeiro. Há exceções

Leia a íntegra do Decreto do governador Camilo Santana, tornado público ontem, exonerando, a partir de primeiro de janeiro de 2019, dia de sua posse para o segundo mandato, todos os ocupantes de cargos comissionados, com algumas ressalvas: DECRETO Nº32.908, de 21 de dezembro de 2018. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS […]

Exigência de qualificação para os cargos do Governo Federal

A alegação para a publicação de um Decreto presidencial estabelecendo critérios  técnicos para as pessoas que forem indicados por políticos para cargos na administração Federal, é de que por conta do despreparo facilitam a corrupção e a ineficiência do serviço público. O Decreto seria assinado pelo presidente Michel Temer, coincidentemente quando o presidente eleito, Jair […]

Decreto do governador do Maranhão e manifesto de procuradores

Na Assembleia Legislativa cearense, por diversas vezes, alguns deputados fizeram pronunciamentos contrários ao projeto denominado Escola sem Partido. Eles não repercutiram o manifesto dos promotores condenando as manifestações ideológicas e de gênero de professores em sala de aula, conhecido na última sexta-feira (09). Agora, o decreto do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), […]