Arquivos Decreto - Blog Edison Silva

Governador define alterações na estrutura dos Consórcios de Saúde do Ceará

O governador do Estado, Camilo Santana, publicou Decreto que define as condições para ingresso da gestão em consórcio público na área da saúde, no tocante à estrutura organizacional, avaliação de desempenho, diretrizes institucionais, nomeação de dirigentes e provimento de empregados públicos. A medida vem ao encontro das mudanças realizadas pela Secretaria de Saúde, sob o comando do secretário Dr. Cabeto. 

Governista quer revogar decreto de Camilo e sustar expressões que tratem de“orientação sexual” na Seduc

Depois de ter acesso ao decreto do Governo Camilo Santana que regulamentou e alterou a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a deputada Dra. Silvana (PL), além de fazer críticas à gestão em pronunciamento no Plenário 13 de Maio, apresentou proposta que revoga todos os incisos do documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Publicada a Lei da Reforma Administrativa. O Ceará tem agora 19 secretarias

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (21), a nova estrutura da administração estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira, como foi encaminhada pelo governador Camilo Santana, na semana anterior. Uma parte da reforma, porém, ser feita por decreto, segundo define a própria lei, no parágrafo único do Art. 45, assim […]

Governador Camilo exonera todos os detentores de cargos comissionados a partir de janeiro. Há exceções

Leia a íntegra do Decreto do governador Camilo Santana, tornado público ontem, exonerando, a partir de primeiro de janeiro de 2019, dia de sua posse para o segundo mandato, todos os ocupantes de cargos comissionados, com algumas ressalvas: DECRETO Nº32.908, de 21 de dezembro de 2018. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS […]