AGU investiga apagões em São Paulo por ordem do presidente Lula
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
Girão pede a Messias mudança no parecer para confirmar posição antiaborto
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que contesta a resolução 2.378, de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas.
Pejotização do trabalhador ameaça pacto social no Brasil, afirma Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho.
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição.
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.
Receita quer anular decisão do TCU sobre controle de bebidas
AGU estima custo de retomada do Sicobe em R$ 1,8 bilhão ao ano
Para servir de exemplo, AGU cobra R$ 25,2 milhões de autores de feminicídio
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
AGU pede condenação de médico que acusou mamografia de ser causa de câncer
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais