A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas valerá para bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público nos municípios do Estado do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 18h.
Votação está marcada na Comissão de Educação do Senado na terça-feira (31) para as 9h30.
O objetivo é conscientizar a população sobre os malefícios da exposição pré-natal a qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica.
A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores(as) e colaboradores(as) envolvidos(as).
Em coletiva de imprensa, o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã afirmou ainda que a praia dos Crush seguirá fechada, com gradis impedindo a entrada
Acompanhe artigo do Procurador de Justiça Ministério Público de São Paulo, Mário Sérgio Sobrinho sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) pediu, nesta terça-feira (26) em pronunciamento no Plenário do Senado, a mobilização da sociedade cearense para impedir a aprovação de projeto de lei que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas desportivas do Ceará.
Está de volta, na Assembleia Legislativa, o projeto que garante a venda de cervejas nos estádios de futebol do Ceará. A mesma matéria, na Legislatura passada, foi motiva de ampla discussão no Legislativo estadual
Projeto do senador Randolfe Rodrigues estabelece proibição da propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda. Outra determinação do projeto é que os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas tenham informações sobre o teor alcoólico e advertências escritas de forma legível, precedidas da afirmação o “Ministério da Saúde adverte”.