Projeto sugere campanhas de conscientização sobre a síndrome Alcoólica Fetal
O objetivo é conscientizar a população sobre os malefícios da exposição pré-natal a qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica.
O objetivo é conscientizar a população sobre os malefícios da exposição pré-natal a qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica.
Eduardo Girão contestou pautas como armas de fogo ou a legalização dos jogos de azar, que podem ser deixadas para outro momento pelo Congresso.
O Código Penal considera vulneráveis menores de 14 anos, quem têm deficiência mental, não têm o discernimento necessário para a prática do ato sexual ou, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ao ato.