INSS garante salário-maternidade em casos de adoção
Previdência Social beneficia quem faz adoção de crianças até 12 anos
Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes
No país, há 5.049 crianças e adolescentes no sistema de adoção.
CNJ proíbe rejeição de adoção por orientação sexual de candidato
A minuta de resolução determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos. A medida vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
Licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
Sancionada em 2002, a Lei 10.421 deu às mulheres que adotaram seus filhos os mesmos direitos garantidos às mães biológicas.
Senador cearense pede políticas públicas para estímulo à adoção e prevenção da gravidez indesejada
Eduardo Girão contestou pautas como armas de fogo ou a legalização dos jogos de azar, que podem ser deixadas para outro momento pelo Congresso.
Projeto obriga petshops disponibilizarem cartazes que incentivem adoção de animais domésticos
Davi de Raimundão é o autor do projeto aprovado pela AL e que aguarda sanção do governador Camilo Santana (PT).
Governo do Ceará cede dois psicólogos e oito assistentes sociais para o Tribunal de Justiça
Os profissionais atuam dando suporte técnico nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados a crianças e adolescentes da Capital.
Para evitar problemas – Tribunal de Justiça do Ceará determina uso obrigatório do Sistema Nacional de Adoção
A inscrição dos pretendentes será efetuada, em ordem cronológica, a partir da data da sentença de habilitação, observando-se, como critério de desempate, a data do ajuizamento do pedido.
Deputado defende a criação de programa estadual para orientar a entrega voluntário de bebês para adoção
De acordo com a sugestão, o programa estadual será composto de ações educativas e assistenciais, sempre buscando assegurar o bem-estar da mãe e do bebê. Entenda:
Dia das Crianças – CNJ contabiliza mais de 30 mil em situação de acolhimento no Brasil
Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos.