Isenção de IPVA para carros com 20 anos de fabricação

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco discussões. Três delas já estão marcadas — na terça (27), na quarta (28) e na quinta (29). Para ser aprovada, a proposta precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa, 54 senadores, em dois turnos de votação.

Por |2024-02-26T22:11:55-03:0026 de fevereiro de 2024|Tags: , , |

Proposta atualiza Lei de Falências para garantir credores

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Por |2024-01-11T16:38:31-03:0011 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Projeto de Lei prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Criada em 2012, a política de ação afirmativa garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. Ela também estabelece que 50% dessas vagas para a rede pública deverão ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

Por |2023-04-05T17:04:52-03:005 de abril de 2023|Tags: , , |

Com mais de 7 mil propostas em 20 anos, atuação de mulheres é tema de exposição na Câmara Federal

Esse é o ponto de partida para a exposição ''Mulheres: histórias e conquistas'', inaugurada nesta terça-feira (14) pela Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados. O evento é parte da campanha ''Março Mulher'', que debate a igualdade de gênero.

Por |2023-03-15T17:53:45-03:0015 de março de 2023|Tags: , , , |
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