Projeto quer dispensar os cearenses do pagamento do IPVA de 2022

Beneficiados pelo Auxílio Emergencial, seguro-desemprego ou aqueles que realizaram saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e pessoas jurídicas afetadas pelos decretos do Governo estadual, que tiveram seu horário de funcionamento restringido total ou parcialmente.

Por |2021-03-13T20:13:00-03:0013 de março de 2021|Tags: , , , , , , |

Assembleia Legislativa aprova medidas de socorro ao setor de bares e restaurantes e às famílias de baixa renda

As mensagens iniciaram a tramitação hoje, com a leitura do expediente, mas tiveram a urgência aprovada pelo plenário, após pedido do líder do governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Assembleia aprova isenção de IPVA 2021 para transportes escolares e benefícios fiscais para autoescolas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (10), projeto de lei que isenta transportes escolares do pagamento do IPVA 2021, além de beneficiar autoescolas, motoristas sem multas e veículos elétricos.

Por |2020-12-10T19:46:15-03:0010 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Assembleia Legislativa aprova refinanciamento de dívidas com ICMS e IPVA; confira as condições

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão desta quinta-feira (10), a criação do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de outros 11 projetos de autoria de parlamentares, sendo quatro de lei e oito de indicação.

Por |2020-09-10T20:15:45-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , |
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