A entrada na pauta desta quinta-feira (6) depende da presidência da Casa, no entanto, já é certo que haverá polemização da matéria quando for pautada.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última semana o projeto de indicação que propõe a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos, para fazer parte da Superintendência da Polícia Civil.
A medida visa conceder auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.
Pré-candidato pelo PSOL, o deputado Renato Roseno fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e falou que os petistas precisam, primeiro, resolver suas questões internas.
Orador que abriu o primeiro expediente desta quinta-feira (23), o deputado Renato Roseno (PSOL) foi às lágrimas ao relembrar a morte da mãe, Maria Valda Roseno, falecida no último dia 14 de maio, vítima de câncer.
Renato Roseno é o principal nome do partido no Ceará, inclusive, o único membro da legenda com um mandato político. Egresso do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado foi candidato a prefeito de Fortaleza em 2008, recebendo 67 mil votos. Quatro anos depois, em 2012, tentou novamente, e recebeu pouco mais de 148 mil votos, ficando à frente do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals (PSDB), e do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é autor do Projeto de Indicação nº 96/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e propõe a criação, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, de uma Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.
Renato Roseno deve ser o escolhido do partido, já que tem voto da maioria dos filiados do PSOL. O parlamentar também é a única figura política da agremiação com mandato no Estado do Ceará. Ele já foi candidato ao Governo do Estado em 2006, a prefeito de Fortaleza em 2008 e 2012, e a deputado federal em 2010. Foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018.
Um dos líderes do PSOL no Ceará e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pela sigla, o deputado estadual Renato Roseno pensa que seu partido pode ser uma alternativa além ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará. Roseno afirma que não quer dialogar com o eleitor “anti-petista” e deseja debater com um eleitorado “progressista, crítico e pós-PT”, pensando numa opção “além do PT”.
Renato Roseno é uma das lideranças do PSOL no Ceará. Na Assembleia Legislativa, como deputado estadual, é oposição ao governador Camilo Santana. Para ele, estamos vivendo uma “crise civilizatória” provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alterando os “padrões de sociabilidade” que estávamos acostumados.
Segundo informações de nomes da legenda, há uma disposição do partido em se alinhar com partidos de esquerda na disputa eleitoral deste ano, em especial com correntes ligadas ao PCB, UP, PCdoB e PT. No entanto, há quem defenda que o grêmio não abra mão da candidatura própria em Fortaleza.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (24), reunião remota da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Segundo o presidente José Sarto (PDT), foram apresentados aos parlamentares as medidas que a Casa está adotando para quando forem retomadas as atividades presenciais na sede da Assembleia.
Os estabelecimentos de ensino do Ceará deverão elaborar planos de testagem para a detecção do novo coronavírus em todos os profissionais da educação e em todos os estudantes durante o processo de retomada das atividades educacionais.
Os deputados estaduais Renato Roseno (Psol) e Walter Cavalcante (MDB) são autores de dois Projetos de Indicação de teor semelhante, visto que ambos propõem a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Estado do Ceará.
Na prática, o projeto de Renato Roseno requer que o governo acolha em abrigos pessoas em situação de rua.
O objetivo da medida é, segundo o autor da proposição, deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que se resguardem os direitos das pessoas que aguardam o cumprimento dos períodos de validade das seleções realizadas pela administração pública direita e indireta no Ceará.
Dois projetos de lei com autoria de deputados cearenses visam garantir pensão vitalícia em caso de morte pelo novo coronavírus. Um deles tramita na Câmara Federal, outro na Assembleia Legislativa do Ceará, com diferenças importantes.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 81/2020, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória de paciente com o novo coronavírus, no Estado do Ceará.
A chegada do coronavírus ao Brasil fez disparar a demanda por produtos de higiene pessoal e proteção básica, como álcool em gel e máscaras. Aumentaram também os preços, levando o valor dos produtos a níveis exorbitantes.
O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou-se da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social.
Apesar de o PSOL ter indicado Renato Roseno como pré-candidato, a legenda realizará congresso estadual no fim de abril para concluir deliberações. O partido deve enfrentar, ainda, uma discussão interna com parte da direção estadual que defende unidade dos partidos de esquerda já no primeiro turno.
O deputado Renato Roseno (Psol) alertou para as demissões que vêm ocorrendo no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e no Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) com o uso de verba de subvenção social aprovada pela Casa, no final de 2019.
Além de reunião especial da Comissão de Seguridade Social e Saúde com o Ministério Público e membros de outras comissões da Casa, três deputados utilizaram seus tempos na tribuna para tratar de temáticas ligadas ao assunto.
O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante o primeiro a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (04), a greve nacional dos petroleiros da Petrobras, iniciada esta semana.
O deputado Renato Roseno disse ao Blog do Edison Silva que neste 2020 o PSOL terá como meta manter a oposição propositiva ao Governo de Camilo Santana, se colocar contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro, em nível federal, e buscar eleger quadros para as câmaras municipais cearenses.
No último dia de trabalho de 2019, encerrando uma semana intensa de votações, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/19, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no valor de R$ 8.783.514. Parte da verba deve ser usada para pagar demissão de pessoal.
Mesmo com um grande ‘emendão’ de mudanças, a aprovação da Reforma da Previdência estadual gerou reações intensas de deputados estaduais contrários à proposta.
Vitor Valim (Pros), Renato Roseno (Psol) e Heitor Férrer (SD) fizeram uma série de críticas ao projeto e ao momento em que ele fora enviado à Assembleia, já bem próximo ao término dos trabalhos legislativos.
Os deputados Elmano Freitas (PT) e Renato Roseno (PSOL) exaltaram a aprovação em plenário de projetos de lei em que foram autores.
No Dia Mundial de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado neste 3 de dezembro, os deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Renato Roseno (PSOL) criticaram as recentes medidas do Governo Federal relacionadas aos direitos desta classe de pessoas.