Agrotóxicos estão mais nocivos em todo o mundo, aponta estudo
Pesquisa na Universidade de Kaiserslautern-Landau indica alta na toxicidade de pesticidas.
Partido questiona lei do CE que autoriza pulverização de agrotóxicos por drones
Norma cria ressalva em norma anterior, já validada pelo STF, que proíbe a prática
Ministro Fachin marca audiência sobre isenção tributária de agrotóxicos para dia 5 de novembro
Audiência no Supremo Tribunal Federal sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro. As inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para o ministro Edson Fachin,o exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
Deputado Renato Roseno alerta para água contaminada com agrotóxicos no Ceará
"O que acontece é que não há um limite quando se trata de substâncias associadas, ou seja, quando há uma interação entre os diferentes tipos de pesticidas, o que se chama de ‘efeito coquetel’. A nossa água pode estar contaminada com mais de uma substância e não existe um parâmetro legal para esse controle", salientou Renato Roseno.
Água da Cagece de 4 municípios cearenses, inclusive o de Fortaleza, apresenta 27 diferentes tipos de agrotóxicos
No estado do Ceará todos os municípios participaram do teste, 4 municípios detectaram agrotóxicos na água (Ararendá, Caucaia, Fortaleza e Russas).
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução.
Projeto de deputado cearense quer obrigar Governo a informar sobre agrotóxicos comercializados no Brasil
O Projeto de Lei (PL) 5453/20, do deputado Denis Bezerra (PSB/CE), obriga o governo a divulgar informações sobre todos os agrotóxicos comercializados no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992.
STF: Fachin vota pelo fim da isenção fiscal a agrotóxicos, nesta sexta-feira (30)
O ministro Edson Fachin votou por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos, em julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (30). Ele apontou os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.
Deputado quer cobrança de impostos na compra de agrotóxicos; isenção deve acabar em 2020
O deputado Elmano Freitas (PT) trouxe informações sobre um projeto de decreto legislativo de sua autoria, que começou a tramitar na Casa. A matéria visa sustar a isenção de impostos na compra de veneno para produção agrícola no Ceará.
Apicultura: Deputado defende proibição no Ceará de agrotóxicos responsáveis pela morte de abelhas
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) defende a proibição no estado de três agrotóxicos que à base de neonicotinóides, alegando que eles matam abelhas e prejudicam diretamente a apicultura.