Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023.
O projeto de Lei 465/2021 proíbe a concessão de benefício fiscal ou isenção a pessoa física/jurídica que tenha envolvimento em atos de corrupção ou improbidade administrativa.
Sugestão do deputado Dr. Jaziel (PL) leva em conta o agravamento da pandemia e a urgência na vacinação da população.
Assembleia Legislativa do Ceará avaliará agora um auxílio para os profissionais de bares e restaurantes, isenção de conta de água e de IPVA 2021 dos veículos do setor.
As isenções alcançam três tributos (Imposto de Importação- II, Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM) e estão previstas em duas leis federais.
O ministro Edson Fachin votou por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos, em julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (30). Ele apontou os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.
Vereador Plácido Filho / CMFor Empresas envolvidas em [+]