Arquivos Combate a Corrupção - Blog Edison Silva

Combate à corrupção: Governo publicará decreto que protegerá identidade de denunciantes

De acordo com a CGU, quando denúncias forem contra agentes públicos que não desempenhem funções de ouvidoria, elas deverão ser encaminhadas imediatamente à unidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal vinculada ao seu órgão ou entidade, que não poderá dar publicidade ao conteúdo da denúncia ou “elemento de identificação do denunciante”.

Empresas envolvidas em corrupção poderão perder incentivos fiscais

Empresas envolvidas em corrupção poderão perder incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) em Fortaleza. A medida está prevista no projeto de indicação nº 127/2019, de autoria do vereador Plácido Filho (PSDB), que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Pelo projeto, empresas que tenham sido condenadas ou beneficiadas […]

Na transmissão do cargo de ministro da Justiça, Moro reforça promessa de combate à corrupção e à violência

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com um discurso firme e categórico, ratificou, nesta quarta-feira (2), que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar […]

Dia Internacional de Combate à Corrupção é tema de debate no Senado

Atendendo solicitação do senador Randolfe Rodrigues (Rede), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realiza, na próxima terça (04) audiência pública para discutir os avanços no combate à corrupção no país. O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi instituído no dia 9 de dezembro de 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar […]