Ouvidoria da Mulher do TSE é canal permanente de escuta
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
Tribunal de Contas dá orientações ao governo do Ceará sobre gestão patrimonial
A reunião está alinhada a um dos pilares da atual gestão do TCE, que é o consensualismo na gestão.
TRE Ceará promove palestra de orientação no atendimento ao eleitor com deficiência
Serão apresentadas as melhores práticas de interação com pessoas que têm deficiências visuais, auditivas, motoras, intelectuais e psicossociais.
Proibição de jogar propaganda política perto dos locais de votação
No documento, o Genafe orienta os promotores eleitorais acerca da atuação para que as irregularidades verificadas nas zonas eleitorais de sua competência sejam registradas, processadas e punidas, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público
Propaganda eleitoral e corrupção em debate no Ministério Público estadual
MPCE promove ciclo de palestras sobre atuação do promotor no pleito deste ano.
Eleições 2022 – Governo do Ceará disponibiliza cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
A realização de condutas vedadas, sujeita o agente público a diversas penalidades, inclusive de responsabilização penal.
Orientações às prefeituras sobre o encerramento do exercício de 2021 e o início de 2022
Rotinas contábeis e boas práticas de gestão administrativa financeira para melhor prestação de contas anuais.
Procuradores da República devem dar publicidade às denúncias apresentadas à Justiça
O entendimento do colegiado é que a divulgação dos atos processuais visa promover o interesse público geral e das partes, devendo ser adotada como regra.
Procuradores da República são orientados sobre delitos de contrabando e tráfico de pessoas
Documento tem o objetivo de promover uma atuação de forma coordenada no combate a práticas corruptas que favorecem tráfico humano.
Portal do TSE oferece orientações online para tirar o primeiro título de eleitor
O serviço é on-line e gratuito e ocorre por meio do sistema TítuloNet.