A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
A campanha preventiva da Câmara de Fortaleza reforça a luta do fortalezense contra um vírus altamente transmissível e o papel de cada um na contenção da doença na cidade.
O objetivo do documento é orientar a relação de consumo entre clientes e instituições educacionais particulares nesse momento em que as atividades presenciais foram suspensas em virtude da determinação de isolamento social pelos decretos estaduais.
A Casa mantém programação dedicada ao assunto no portal, nas redes sociais, na TV e na Rádio. Além disso, vereadores têm circulado em carros de som pelos bairros mais periféricos da Capital levando orientações para quem mais precisa.
“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado com a participação de mais de 200 integrantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses
O deputado Queiroz Filho (PDT) vai requerer, junto à Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, a participação de um representante da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para esclarecer e orientar a população sobre o coronavírus.
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública trabalha na manutenção e garantia de direitos fundamentais e na proteção de cada indivíduo. “Estamos disponíveis para a sociedade para, caso aconteça casos de descumprimento da Lei, tomar as medidas cabíveis”, reforça Mariana Lobo.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com objetivo de contribuir com a atividade-fim dos membros do Ministério Público na interpretação da Lei contra Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que entrou em vigor nesta sexta-feira (03), emitiram 30 novos enunciados.
Decisão de Cármen Lúcia restabelece uma Resolução do Conselho Federal de Psicologia desautorizada por um juiz federal do Distrito Federal