A lei que regulamentou as apostas esportivas é oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, que recebeu destaque nas discussões da Câmara e do Senado em 2023.
O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo. A data anterior era 31 de dezembro de 2023.
O encontro que será realizado na tarde desta terça-feira (22) visa incentivar e fiscalizar a atuação das mulheres na política brasileira, bem como garantir os direitos femininos na sociedade, combatendo às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.
Para entender realmente o que é a fome, é preciso viver como os que sofrem com a fome renitente. Não se discute a importância de movimentos que buscam redução de desperdícios, sobretudo no item alimentos, mas todas essas iniciativas, até agora, têm funcionado apenas como anestésicos, que produzem impactos social e temporal limitados.
As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.