A cartilha orienta sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres baseadas no gênero. A iniciativa é resultado do Programa de Combate à Desinformação do STF, conduzido com o InternetLab, entidade que dá suporte a projetos sobre os desafios na adoção de políticas públicas que tratam das novas tecnologias.
Cartilha ajuda as pessoas a se protegerem de códigos maliciosos na internet. A cartilha foi lançada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e está disponível gratuitamente. O material, disponível, gratuitamente
O material traz uma compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher em todas as fases de seu desempenho na política, englobando o momento anterior à decisão de se candidatar, durante a sua candidatura e a sua eleição, assim como sua atuação parlamentar, tendo como recorte territorial o Brasil.
O procedimento de investigação foi instaurado a partir da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.
Em quatro páginas de conteúdo, a pessoa interessada encontra informações em linguagem simples sobre a função dos cargos que serão preenchidos nos pleitos de outubro
A realização de condutas vedadas, sujeita o agente público a diversas penalidades, inclusive de responsabilização penal.
O projeto foi custeado por três associações de magistrados e reúne revista em quadrinhos, 4 vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais.
Tribunal de Contas da União vai elaborar uma Cartilha de Administração Tributária, voltada à instrução dos gestores municipais.
O propósito é buscar o aperfeiçoamento das tratativas sobre o tema e uma eventual proposta de aprimoramento da legislação da matéria.
Cartilha da AGU ganha nova versão para incorporar mudanças na legislação e na jurisprudência da Justiça Eleitoral.