A realização de condutas vedadas, sujeita o agente público a diversas penalidades, inclusive de responsabilização penal.
O projeto foi custeado por três associações de magistrados e reúne revista em quadrinhos, 4 vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais.
Tribunal de Contas da União vai elaborar uma Cartilha de Administração Tributária, voltada à instrução dos gestores municipais.
O propósito é buscar o aperfeiçoamento das tratativas sobre o tema e uma eventual proposta de aprimoramento da legislação da matéria.
Cartilha da AGU ganha nova versão para incorporar mudanças na legislação e na jurisprudência da Justiça Eleitoral.
A cartilha apresenta os principais aspectos a serem considerados por candidatas, candidatos, coligações, federações e partidos políticos para o tratamento desses dados.
O objetivo é incentivar, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças e adolescentes e promover o respeito ao patrimônio público e aos direitos humanos.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
A cartilha tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais sobre atos ilícitos que possam impactar na disputa eleitoral nos municípios, trazendo como base legislações que regem o processo eleitoral no país.