O objetivo é incentivar, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças e adolescentes e promover o respeito ao patrimônio público e aos direitos humanos.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
A cartilha tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais sobre atos ilícitos que possam impactar na disputa eleitoral nos municípios, trazendo como base legislações que regem o processo eleitoral no país.
O autismo é, em geral, marcado por distúrbios na interação social, dificuldades na comunicação e questões comportamentais, como ações repetitivas. Por ser um transtorno com diferentes níveis de comprometimento, recebe o nome de espectro autista.
A cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições" está em sua oitava edição. O material vem sendo lançado de dois em dois anos desde 2008.
A cartilha foi elaborada pela ONG Visibilidade Feminina em coautoria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
A Casa mantém programação dedicada ao assunto no portal, nas redes sociais, na TV e na Rádio. Além disso, vereadores têm circulado em carros de som pelos bairros mais periféricos da Capital levando orientações para quem mais precisa.
Durante encontro com a ministra Damares Alves, em Brasília, a parlamentar anunciou o lançamento da cartilha em formato digital, que já se encontra disponível para todo o País, através do site: http://www.cartilhaalegriadeviver.com.br/.
O relatório do TCU aponta, também, um déficit atuarial do sistema próximo de R$ 5 trilhões, valor que corresponde ao montante de recursos financeiros necessário para tornar os regimes sustentáveis nos próximos dez anos.