Presidente do TSE suspende as consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Decisão é tomada devido ao agravamento da pandemia causada pela COVID-19 no país.
Decisão é tomada devido ao agravamento da pandemia causada pela COVID-19 no país.
Vale destacar para os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, nas localidades em que houve segundo turno, o prazo para apresentar a justificativa é até o dia 28 de janeiro.
O TSE indica que a justificativa seja feita através do aplicativo e-Título. Mas vale lembrar que a alegação pode ser feita ainda de modo presencial, em um Cartório Eleitoral.
Para quem não se regularizar com a Justiça Eleitoral terão direitos negados, como emissão de passaporte e carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública bem como receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário, tendo recebido cerca de R$ 98 milhões, seguida do Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 82 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupou a terceira posição, tendo sido contemplado com cerca de R$ 51 milhões.
No ano passado, o Coaf produziu e encaminhou às autoridades competentes 25 RIFs que identificaram 16.261 candidatos inseridos em 35.560 comunicações de operações suspeitas.
O prazo vence na próxima quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das Eleições Municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
A última vez em que o PSOL elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza foi em 2012, quando foram eleitos João Alfredo, que está longe da política eleitoral, e Toinha Rocha, que atualmente é uma das coordenadoras da Rede Sustentabilidade, na Capital.
Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
No caso de saldos do Fundo Especial de Campanha, esta é a data-limite para que seja transferida a totalidade existente para o Tesouro Nacional.
Outros nomes da atual gestão devem ser aproveitados, mas como Sarto tem um estilo mais comedido, pediu a todos sigilo até esta quarta-feira (30), quando deve anunciar os nomes, através das redes sociais. Enquanto isso, todos aqueles que fazem parte da política local seguem especulando e apreensivos quanto os que devem ser contemplados com uma vaga na futura gestão da cidade.
O partido do prefeito Sarto, o PDT, que elegeu dez vereadores para a próxima Legislatura, tende a ficar com três vagas na Mesa Diretora. O principal assento, o do presidente, ficará com Antônio Henrique, que desde o término das eleições municipais, em novembro passado, já vem trabalhando sua reeleição e formação de uma chapa de consenso, inclusive, com participação de membro da oposição.
Após o resultado das urnas, em novembro passado, 23 vereadores da atual Legislatura não conseguiram se reeleger. Dentre esses que não se saíram vitoriosos, alguns estão na expectativa de participação da gestão do prefeito Sarto, a partir de janeiro próximo. Outros, porém, agora suplentes, aguardam possível retorno para a Câmara Municipal. Existe ainda um terceiro […]
Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial.
No dia da posse, o vereador poderá ter até três acompanhantes em seu gabinete. Todos, incluindo o parlamentar, receberão pulseiras para acessar as dependências da Casa. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a solenidade não estará aberta para presença da imprensa.