TSE – Relator vota pela desaprovação das contas de 2015 do PDT

O ministro Mauro Campbell Marques ressaltou que o total das irregularidades encontradas nas contas do PDT de 2015 alcança o valor de R$ 4.477.445,05 (14,51% do total), referente aos recursos do Fundo Partidário utilizados irregularmente ou indevidamente, além dos que não foram aplicados.

Por |2021-03-25T20:29:18-03:0025 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Justiça suspende por cinco anos os direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

A denúncia foi aceita pelo Judiciário que, além de suspender os direitos políticos da ex-gestora, também aplicou multa de 20 vezes o valor da última remuneração. Determinou ainda o ressarcimento integral do valor de R$ 26.881,21 aos cofres municipais.

Por |2021-01-12T20:10:08-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Ministério Público Federal quer pressa no julgamento dos processos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas

Na manifestação, Wagner Natal lembra que o STF já firmou entendimento de que a inércia do Tribunal de Contas por mais de cinco anos contados do ato de concessão da pensão ou aposentadoria “consolidaria a expectativa do pensionista à percepção do benefício”.

Por |2020-11-11T20:18:14-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |
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