Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Por maioria, STF aceita recurso do Ministério Público e retoma ação penal contra ex-presidente.
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro
Toffoli se declara suspeito por “foro íntimo” e deixa decisão sobre prisão de Vorcaro para outros três ministros do STF.
Encerrado o processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli
A audiência sobre a extradição começou na quarta (11), quando foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados da ex-deputada. Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Plenário virtual do STF julga recurso do INSS sobre a extensão da GDASS a servidores aposentados.
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Primeira Turma do STF julga ex-assessores de Bolsonaro e ex-integrantes do governo.
Moraes pede data para julgar assassinos de Marielle Franco
Investigação da PF liga execução de marielle a grupo político dos irmãos Brazão.
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista
STF condena militares por trama golpista e absolve general por falta de provas.
Com o fim do julgamento, Bolsonaro já pode ir para o regime fechado
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Investigação envolve envio de recursos via pix para estadia no exterior.
STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos
: stf condena bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por tentativa de golpe.