STF julga ação que discute se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente

Na sessão desta quarta-feira (29), a ministra Cármen Lúcia apresentou o relatório, e os representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação, e do Senado Federal, interessado no processo, apresentaram seus argumentos. A ação estava no Plenário Virtual, mas o julgamento foi suspenso por pedido de destaque para ser reiniciado em sessão presencial.

Por |2024-05-30T20:12:10-03:0030 de maio de 2024|Tags: , , |

Presidente do STF esclarece sobre porte de uso de drogas

Barroso enfatizou, ainda, a necessidade de se rediscutir no Brasil a política de drogas e que há duas linhas adotadas pelos países: repressão ou legalização. Em seu entendimento, independentemente do ponto de vista a ser adotado, é preciso se reconhecer que a política adotada há 50 anos no país não está dando certo. "O consumo e o poder do tráfico só fizeram aumentar", destacou. 

Por |2024-03-06T18:49:39-03:006 de março de 2024|Tags: , , , |

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte de drogas

Os demais votos dados até o momento, dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, também só tratam da maconha. Os ministros consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão e aumenta o estigma que recai sobre o usuário, além de dificultar o tratamento de dependentes.

Por |2024-03-01T17:09:44-03:001 de março de 2024|Tags: , , |

Alexandre de Moraes levará réu pelo 8 de janeiro a julgamento presencial

Além de Moraes, o ministro Cristiano Zanin também já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert à prisão por seu envolvimento nos atos golpistas. No entanto, com a vinda do julgamento para o plenário convencional, o processo será remato do início, sem data marcada por enquanto.

Por |2023-11-07T08:43:53-03:007 de novembro de 2023|Tags: , , , |
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