Ministro do STJ interrompe julgamento sobre uso de paródia de música em propaganda eleitoral

Os embargos foram apostos pela gravadora detentora dos direitos autorais da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na tentativa de reformar acórdão da 3ª Turma do STJ que negou o seu pedido de indenização contra o deputado federal Tiririca, pelo uso não autorizado da canção na campanha eleitoral de 2014.

Por |2022-02-11T20:56:58-03:0011 de fevereiro de 2022|Tags: , , , , |

Ministros do Supremo vão decidir sobre a obrigatoriedade do policial informar o direito do preso de ficar em silêncio

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, considerou que a decisão do Supremo vai orientar a maneira como os agentes do Estado deverão proceder no momento da abordagem de qualquer pessoa, principalmente na hipótese de prisão em flagrante, quando o detido é submetido ao interrogatório informal.

Por |2021-12-08T21:01:36-03:008 de dezembro de 2021|Tags: , , , , |
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