TSE – Relator vota pela desaprovação das contas de 2015 do PDT

O ministro Mauro Campbell Marques ressaltou que o total das irregularidades encontradas nas contas do PDT de 2015 alcança o valor de R$ 4.477.445,05 (14,51% do total), referente aos recursos do Fundo Partidário utilizados irregularmente ou indevidamente, além dos que não foram aplicados.

Por |2021-03-25T20:29:18-03:0025 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Justiça suspende por cinco anos os direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

A denúncia foi aceita pelo Judiciário que, além de suspender os direitos políticos da ex-gestora, também aplicou multa de 20 vezes o valor da última remuneração. Determinou ainda o ressarcimento integral do valor de R$ 26.881,21 aos cofres municipais.

Por |2021-01-12T20:10:08-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Ministério Público Federal quer pressa no julgamento dos processos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas

Na manifestação, Wagner Natal lembra que o STF já firmou entendimento de que a inércia do Tribunal de Contas por mais de cinco anos contados do ato de concessão da pensão ou aposentadoria “consolidaria a expectativa do pensionista à percepção do benefício”.

Por |2020-11-11T20:18:14-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Justiça Eleitoral no Ceará julga 80% dos registros de candidaturas para as Eleições Municipais de 2020

Foram registrados para o pleito municipal deste ano no estado do Ceará a quantidade de julgamento em 16.117 pedidos de registro de candidaturas, o que representa 80,12% de todas as solicitações. Desse total, até o momento, 12.442 estão aptos (77,2%) e 471 (2,92%), inaptos.

Por |2020-10-23T10:52:45-03:0023 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Ministros da Corte Especial do STJ decidem na quarta-feira (02) se mantém afastado ou não o governador do Rio de Janeiro

Ministro Bendito Gonçalves deve colocar o caso em julgamento durante a próxima sessão da Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Por |2020-08-28T19:35:43-03:0028 de agosto de 2020|Tags: , , , |

André Fernandes será julgado nesta quinta-feira (20). Ele responde a 3 outros processos. O Conselho de Ética da Assembleia investiga mais 3 deputados

Punir os deputados infratores é importante. Mas o cometimento das infrações não macula apenas os seus autores. A Assembleia, no seu todo, é atingida, embora a grande maioria dos seus integrantes tenha exemplar comportamento.

Por |2020-08-19T21:41:12-03:0019 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
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