Ação de prevaricação em manifestações de juízes e membros do MP será analisada pelo Supremo dia 26

Em suma, a ideia é impugnar a aplicação desse crime em relação às carreiras citadas, visando a coibir eventuais punições por manifestações de membros do MP e do Judiciário nos autos "em discordância com outros membros ou atores profissionais, sociais ou políticos".

Por |2023-05-18T10:23:31-03:0018 de maio de 2023|Tags: , , , , |

MP de Contas quer que Bolsonaro devolva os presentes em cinco dias

O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou ontem (10) ao ministro é uma reação à decisão de Nardes, que, na última quinta-feira (9), nomeou Bolsonaro como ''fiel depositário'' das joias milionárias até que o TCU conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para as joias.

Por |2023-03-11T17:50:02-03:0011 de março de 2023|Tags: , , , , |

Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins

A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagrarama Operação Inflamável para combater crimes tributários relacionados a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”. A Operação Inflamável é para combater crimes tributários. Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS e à Cofins.

Supremo recebe procuradores-gerais de Justiça de todas regiões do país

A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.

Por |2023-02-07T17:08:51-03:007 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Abertura do Ano Judiciário — Entidades reforçam compromisso com a defesa da democracia e da Justiça Eleitoral

Na abertura da sessão administrativa do TSE, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, anunciou a publicação do relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) relativo ao ano de 2022, que traz  informações, projetos e estatísticas do órgão. Em seguida, ele distribuiu exemplares impressos do documento aos ministros do Colegiado.

Por |2023-02-02T10:41:13-03:002 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |
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