Raquel Dodge reafirma compromisso com a Lava Jato e cobra uma maior “isenção” de procuradores
Raquel Dodge destaca importância da “isenção” e da “imparcialidade” do Ministério Público e reafirma seu apoio à Operação Lava Jato.
Ministério Público
Toffoli diz que decisão sobre dados do Coaf não impede investigações sobre crimes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes.
Toffoli suspende processos que reúnam dados do COAF sem autorização judicial. Decisão beneficia o senador Flávio Bolsonaro
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial.
Repúdio da Associação Juízes para a Democracia às declarações do ministro Sergio Moro no Senado
Ex-colegas de Sergio Moro não gostaram de afirmações suas no Senado Federal, na última quarta-feira, conforme nota publicada pela Associação Juízes para a Democracia
Raquel Dodge defende arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.
Observatório deve acompanhar grandes desastres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
Para o ministro, o combate à corrupção é feito com o controle social, a mídia e o MP
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, admite que o combate contra à corrupção se dá com o controle social, da mídia e do Ministério Público. Fux, hoje, em razão do recesso do Judiciário, ele está presidindo a Corte Suprema, até o próximo dia 31 de janeiro, por conta de ser o seu vice-presidente.
Ministério Público vai poder cobrar multas de ações penais
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai permitir ao Ministério Público cobrar multas de ações penais. O julgamento foi retomado nesta quinta (13), após ter sido foi interrompido ontem (quarta), quando o ministro Edson Fachin havia pedido vista, como informa matéria publicada pela Agência Brasil. Com a decisão, Ministério Público tem competência para ajuizar ações […]
Projeto polêmico do Ministério Público em discussão na AL
Guardado no Departamento Legislativo da Assembleia, desde junho, aguardando ordem para ser lido em plenário, o projeto do Ministério Público terá dificuldade de ser aprovado pelos deputados, muito embora tenha havido um trabalho intenso de procuradores e promotores de Justiça, pedindo pela sua aprovação. A proposta do Ministério Público estadual altera a sua Lei Orgânica […]