A promotora de Justiça, Ann Celly oficiou à Secretaria do Turismo do Estado (Setur), à Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), solicitando providências.
Nesse prédio foi assassinado o metalúrgico Manoel Fiel Filho, em 1976.
Diocese pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², negociado por meio de procuração outorgada por sacerdote a uma empresa de empreendimentos imobiliários que loteou e vendeu os imóveis.
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil contra todos os noticiantes, jornalista e parlamentares, para apurar como um pen drive sobre corrupção no Detran caiu nas mãos deles.
A ação questionadora foi movida pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata).
Secretaria da Saúde de Eusébio tem até 15 dias, a contar da data em que foi notificada, para cumprir o que determina a Justiça.
Motivo: carência de leitos hospitalares e filas na regulação de leitos para UTI e clínica médica acima de 50 pacientes há mais de 15 dias.
Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o STF formou maioria.
MPCE diz que o Município de Fortaleza tem concentrado a vacinação durante a semana em apenas 10 pontos, mesmo possuindo disponibilidade de outros locais para ampliação.
A PEC 5/2021 pretende que um membro do Ministério Público seja escolhido diretamente pelo Congresso.