O placar de votação está em 2 votos a 1 pela implantação do juiz de garantias. O julgamento foi suspenso e volta na próxima quarta-feira (16).
Na tarde deste sábado, ainda pressionado, ironizou a votação, em uma clara demonstração que ainda está sentindo o incômodo após seu voto.
Por seis votos a cinco, a Corte decidiu que as emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9, desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade.
Até o próximo sábado (1°/10), sete pesquisas de intenções de votos para presidente da República serão divulgados, por quatro institutos diferentes. E nesta segunda-feira (26), o IPEC, antigo Ibope, revela seus dados.
Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições, pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) a ser entregue em qualquer zona eleitoral.
Pode-se dizer que o país logrou realizar uma democracia eleitoral, com a consecução de um dos requisitos que Robert Dahl propõe para a existência da poliarquia ou democracia política, isto é, a existência de eleições livres, justas e frequentes.
Na mesma ocasião, a OEA assinou, com o Ministério das Relações Exteriores, um Acordo de Imunidades Diplomáticas para a Missão de Observação, visando garantir a independência dos trabalhos dos observadores. Pelo Itamaraty, assina o instrumento o representante permanente do Brasil junto à OEA, embaixador Otávio Brandelli.
André Mendonça votou para condenar Silveira à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de multa de R$ 91 mil.
O Pros questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Votação só pode ser feita pelo aplicativo disponibilizado para os vereadores.