Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral em 2026
Assédio eleitoral é pressão de empregador que constrange trabalhador e fere liberdade política.
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Denúncias de assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024 ultrapassa as de 2022.
Está no ar o site “Assédio Não”, em defesa do voto livre
O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, enalteceu a importância de medidas de combate ao assédio eleitoral. “Neste pleito de 2024 buscamos garantir a efetividade desse direito fundamental. A importância dessa atuação voltada ao enfrentamento ao assédio eleitoral tem, entre outras finalidades, buscar a responsabilização de todos os atores”, afirmou.
MP e sindicatos vão receber denúncias online de assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.
TRT-CE lança canal de denúncia para combater assédio eleitoral no trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará [+]
Ministério Público do Trabalho e TSE firmam parceria em combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.
No Ceará, MPs e defensorias públicas publicam nota conjunta sobre o combate ao assédio eleitoral a trabalhadores
No documento, divulgado nesta segunda-feira (24/10), as instituições afirmam o caráter ilegal de qualquer prática que vise limitar ou suprimir a liberdade de voto, bem como as condutas que os discriminem em razão de convicções políticas. Destacam que a liberdade do voto e da opinião política é uma conquista do povo brasileiro.
Deputados criticam assédio eleitoral durante o segundo turno da campanha presidencial
Outro que criticou tais medidas foi Renato Roseno (PSOL), que repudiou todos os atos de assédio moral denunciados nos últimos dias. Conforme lembrou, o Ministério Público do Trabalho vem recebendo diversas denúncias de trabalhadores, relatando pressões em seus ambientes de trabalho para votar em determinado candidato à presidente da República.
As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de sete vezes neste 2º turno
Até o dia 2 de outubro, quando ocorreu a votação do primeiro turno, 45 registros de ocorrências foram feitos ao órgão. O segundo turno nem terminou e o número de denúncias não para de crescer, somando, até agora, 447 registros.
Alexandre de Moraes alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime
A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta quinta-feira (13), ao repudiar a prática desse crime nas Eleições 2022.