Luizianne Lins, por sua vez, chamou as propostas do presidente Jair Bolsonaro de “projeto anti-povo”. Ela também afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é “fascista”. “Ele quer destruir tudo o que há de humanidade que foi construído pelo PT”.
O presidente da executiva nacional do PSB, Carlos Siqueira, não participará de evento de filiação do partido, programado para ocorrer na próxima segunda-feira (16), em Fortaleza. Através de nota, o deputado federal Denis Bezerra, que preside a legenda no Ceará, afirmou que o dirigente passou por problemas de saúde e estava impossibilitado de fazer viagens.
Júlio César Filho está otimista quanto aos próximos anos da gestão Camilo Santana. De acordo com ele, a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é de 3,2%, e chegar até 2022, último ano da atual gestão, a 4%. “Isso porque nós temos uma população que representa 4% da população. Nada mais justo que seja proporcional. Seria o recorde dos recordes”, disse.
Criado há dois dias, o Unidade Popular (UP) já se encontra em 22 estados de todo o Brasil, e tem metas ousadas em um momento de crescimento da direita e do conservadorismo no País. Defendendo o socialismo, e se colocando contra o capitalismo, a legenda pretende lançar candidaturas no Ceará em 2020.
O deputado Tin Gomes (PDT) é um dos entusiastas das duas propostas que alteram o sistema previdenciário do Ceará, encaminhadas pelo governador Camilo Santana para a Assembleia Legislativa no início desta semana. De acordo com ele, as críticas feitas pela oposição às duas mensagens do governo têm cunho político-eleitoral.
A matéria também revoga o inciso III, parágrafo 1° do Art. 331 da Constituição cearense, que prevê salário-família como encargo do sistema de Previdência Estadual. “Considera-se imperiosa esta proposta como medida de preservação da simetria com a Constituição Federal no que concerne ao tratamento em âmbito estadual a respeito da matéria relativa à representação de constitucionalidade”.
De acordo com a proposta que deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa, a idade mínima para aposentadoria do servidor vai dos atuais 60 anos para homens e 55 anos para mulheres para 65 e 62, respectivamente.
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o empréstimo para o Ceará, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiar projetos de segurança hídrica, agricultura familiar e gestão pública.
A Lei entra em vigor logo após o Governo do Estado ter também sancionado o Dia Estadual do Católico, que deve ser comemorado, anualmente, no dia 19 de março, feriado no Ceará, pois também é nesta data que se celebra o Dia do padroeiro do Estado, São José.
Cinco mensagens do Governo do Estado iniciam tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Uma das propostas autoriza o Poder Executivo a conceder R$ 1 milhão ao Unicef para desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. A matéria também modifica o Art. 77 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em junho deste ano.
Um dos principais nomes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Ceará, o operário Francisco Gonzaga, não foi escolhido como candidato que vai representar a legenda no pleito de 2020. Desde 2008, quando disputou como postulante a vice-prefeito de Fortaleza, o militante de esquerda sempre foi o indicado pela sigla para cabeça de chapa, com exceção de 2014, quando tentou, em vão, vaga na Câmara Federal.
Já está em vigor desde a sexta-feira (066), a Lei Estadual que estabelece os procedimentos para a anistia e remissão de créditos tributários oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, participa de evento de novas filiações ao partido e terá encontro com o governador Camilo Santana.
O governador Camilo Santana reuniu nesta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, os secretários e presidentes dos órgãos vinculados para avaliar as ações desenvolvidas ao longo deste ano e realizar o planejamento para 2020. O encontro continuará na manhã deste sábado (7).
Relatos semelhantes se referem ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, no Ceará. Foi relatado que as detentas foram obrigadas a dormir com os pés para cima dada a superlotação, o que caracteriza tortura
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, vai reunir os secretários de Estado e presidentes de órgãos vinculados ao governo, nesta sexta-feira (06) e sábado (07), no Palácio da Abolição.
O senador Cid Gomes (PDT) irá se licenciar das atividades no Senado Federal até abril do próximo ano. De acordo com a solicitação feita pelo parlamentar, a licença servirá para tratar de assuntos particulares. No entanto, o pedetista assumirá o comando do partido no Ceará, e tocará a agenda partidária em todo o Estado durante o período eleitoral.
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) apresentou, na Câmara Federal, projeto de Lei que define o refinanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o parlamentar, além da lavoura, outra atividade rural afetada com a seca no Nordeste é a pecuária.
O sistema de agendamento estará disponível no site do Tribunal com novas vagas, assim como através do Disque Eleitor 148.
O Podemos pretende lançar ao menos 14 candidaturas a prefeito em todo o Estado, mas deve priorizar a Prefeitura de Juazeiro do Norte.
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
Participam da força tarefa de monitoramento: Secretaria do Meio Ambiente, Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a Marinha do Brasil e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
De acordo com a decisão do chefe do Executivo, a medida visa redução dos gastos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
O não cumprimento estabelecido na Lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 1.000 (mil) Ufirces, aplicada em dobro, em caso de reincidência.
Deputado federal Capitão Wagner é convidado de honra do evento, uma vez que é o pré-candidato de oposição que deverá ser apoiado pelo Podemos na disputa pela prefeitura de Fortaleza.
As adequações propostas visam a manutenção da viabilidade financeira, inclusão da coluna com o vencimento dos cargos de provimento em comissão, além da uniformização da data e dos critérios de promoção para todos os grupos de servidores.
Recentemente, o Governo do Estado do Ceará foi homenageado com o prêmio Lide Educação 2019 pelos resultados na área, em evento realizado pelo Instituto Ayrton Senna.
Heitor Férrer citou manchetes de jornais que destacam o desenvolvimento do Ceará nas mais diversas áreas, mas questionou se os benefícios são refletidos em benefícios para os cearenses.
O atual presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luís Carlos Paes, foi reconduzido à presidência da legenda com a missão de buscar fortalecer os quadros da agremiação no Ceará. Atualmente com dois deputados estaduais e apenas um vereador em Fortaleza, o grêmio precisa encontrar nomes de relevância eleitoral para as eleições do próximo ano.
Representando o Ceará estará o jovem Alan Alves Henrique Ferreira, aluno da Escola de Ensino Médio Carminha Vasconcelos, localizada na cidade de Morrinhos, a 208 quilômetros da Capital, que obteve a segunda melhor redação com o tema: “Orçamento participativo: caminho para a cidadania”.