Maranguape está entre as dez cidades mais violentas do país

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Por |2024-07-18T15:26:41-03:0018 de julho de 2024|Tags: , , |

Lula defende maior participação do governo federal na segurança pública

Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada para apreciação do Congresso. Segundo Lula, o texto deve definir o papel de cada ente nas políticas de segurança.

Por |2024-07-02T17:04:29-03:002 de julho de 2024|Tags: , , |

Comissão da Câmara discute a transformação de guardas municipais em polícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nessa quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais.

Por |2024-06-26T20:12:42-03:0026 de junho de 2024|Tags: , , |

Agente de polícia judicial: primeiro curso de formação é promovido pelo TRE-CE e a Aesp/CE

A iniciativa tem o objetivo de capacitar servidores dos tribunais para que exerçam suas funções de inteligência, condução e gerenciamento de crises com eficiência e profissionalismo. O curso também busca aprimorar e atualizar os conhecimentos dos agentes de polícia judicial, que desempenham um papel crucial na aplicação da lei, na proteção de autoridades e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Por |2024-06-18T15:52:40-03:0018 de junho de 2024|Tags: , , , |

Flávio Dino destaca guardas municipais no trabalho da Segurança Pública

Fórum Municipal de Segurança Pública começou na manhã desa sexta-feira (7), com a Conferência Magna de Abertura, cujo tema foi “Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ”, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan.

Por |2024-06-10T11:33:08-03:0010 de junho de 2024|Tags: , , , |

Sigilo de dados em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça é aprovado em Comissão do Senado

O projeto de lei modifica a Lei 9.807, de 1999, que criou o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. Essa legislação já oferece recursos como escolta nos deslocamentos da residência, ajuda financeira mensal e alteração do nome nos registros públicos para os ameaçados; o que o projeto altera é o sigilo nos inquéritos policiais e nos processos penais.

Por |2024-05-15T14:32:24-03:0015 de maio de 2024|Tags: , , , |
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