Para deputado, Elmano quer cumprir “projeto de poder do PT”
Ele também demonstrou insatisfação com a segurança pública do estado, declarando que o Ceará vive a maior crise da história nesse setor.
Ele também demonstrou insatisfação com a segurança pública do estado, declarando que o Ceará vive a maior crise da história nesse setor.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.
O senador do PSDB, durante seu momento na tribuna, também falou sobre as principais pautas do Congresso durante o ano de 2024.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou na última segunda-feira (19), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais.
Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores.
Com a leitura do expediente da 3ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª legislatura, nesta quinta-feira (8), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nove propostas, sendo uma do Poder Executivo e as demais de parlamentares.
O texto sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar premiações e valorizar os agentes, com o objetivo de melhorar o desempenho das forças de segurança.
Além de acabar com o chamado saidão, o PL prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto.
O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.