STF vai decidir sobre situação de aprovado em concurso público que tenha condenação criminal

No caso, um candidato aprovado em concurso para o cargo de auxiliar de indigenismo da Funai busca o direito de participar do curso. Condenado à pena privativa de liberdade por tráfico de drogas, ele foi impedido de tomar posse, por estar com seus direitos políticos suspensos.

Por |2021-12-29T20:30:21-03:0029 de dezembro de 2021|Tags: , , , , , , |

Resolução do TSE impede veiculação de propaganda eleitoral via disparos em massa

O uso de disparos em massa só surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratadas por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonaro contrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.

Rosa Weber prorroga inquérito que apura crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Rosa Weber classificou de “insólita” a iniciativa do governo federal de impedir o acesso público às informações de determinado contrato administrativo, cuja divulgação não põe em risco a segurança da sociedade ou do Estado.

Por |2021-11-23T20:06:11-03:0023 de novembro de 2021|Tags: , , , , , , , , , |
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