Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
Comissão debate projeto que equipara misoginia ao crime de racismo.
Lula quer ouvir empregadores sobre a redução da jornada de trabalho
A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).
Presidente da Câmara defende debate nacional sobre o “problema real da vida do brasileiro”
Em entrevista concedida a uma rádio na Bahia, Motta defendeu a apuração imparcial do caso. Afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem acompanhado a situação, tomado decisões importantes e permitido que a investigação avance.
Piso nacional para trabalhadores das escolas de ensino básico
O debate analisou o Projeto de Lei 2531/21, que fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.
Senador Girão critica sessões remotas no Senado Federal
Girão apontou três assuntos que estariam sendo evitados com a virtualização das sessões: o aumento no número de deputados federais, o projeto de criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e as reações do governo Lula à retaliação comercial anunciada pelos Estados Unidos
Discussão sobre os 25 anos da LRF e a necessidade de sua modernização
A sessão foi iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para ela, a sanção da LRF significou "um passo decisivo rumo à maturidade institucional" do Brasil. Segundo a parlamentar, antes da LRF, o país vivia "sob a sombra do descontrole fiscal, com estados e municípios endividados e orçamentos fictícios".
Camilo vai explicar mudanças em regras do ensino a distância
A falta de divulgação de dados da educação básica também está na pauta do debate.
Garantia financeira e um novo Sistema Nacional de Educação
O PNE somente será eficaz para a educação pública (e aqui me refiro especialmente ao ensino superior federal) se houver garantia de financiamento e orçamento sustentável compatível com as suas metas. É um documento que avança, tem grandes contribuições; mas sem orçamento compatível e claro (também para a educação básica), fica muito difícil alcançar essas metas.
Presidente da Câmara dos Deputados quer priorizar o debate sobre segurança
Hugo Mota O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo [+]
Ministério Público discute sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O objetiva é conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas.