Comissão da OAB/CE realiza debate sobre Projeto do Código do Patrimônio Cultural do Ceará nesta terça-feira (21)

Será um momento que tem como objetivo promover o diálogo entre os membros da Comissão, advogados e técnicos da SECULT, com vistas a melhor compreender a iniciativa legislativa, bem como propor aperfeiçoamentos à referida norma.

Por |2022-06-20T18:26:34-03:0020 de junho de 2022|Tags: , , , |

Comissão de Educação discute na próxima segunda-feira (20) os desafios do País para a primeira infância

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche.

Por |2022-06-15T17:44:10-03:0015 de junho de 2022|Tags: , , , |
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