Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos no Senado

De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), o setor da construção civil acabou sendo um dos mais prejudicados pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, em análise agora no Senado. Ele disse que o aumento da tributação sobre a venda de imóveis poderá atingir 18,9%, “mais do dobro do cenário atual”. A carga tributária dessas transações poderá subir mais de 50% em casos específicos, pontua o senador.

By |2024-08-27T07:26:51-03:0026 de agosto de 2024|Tags: , , , |

Sugestões de mudança do número de deputados federais por estados

A proposta não altera nem o número total de deputados (513) nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente – apenas redistribui as vagas. Assim, alguns estados perdem e alguns estados ganham. Por exemplo, São Paulo continua com 70 deputados. E estados que deveriam ter menos de 8, como Acre e Rondônia, continuam com 8.

By |2024-08-13T17:10:36-03:0013 de agosto de 2024|Tags: , , |

Um novo Conselho de Comunicação Social

O colegiado é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição fazer estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações sobre comunicação social no Brasil. O conselho está previsto na Constituição de 1988, mas só foi criado em 1991 e a instalação se deu mais de 10 anos depois, em 2002. De acordo com o relatório, a lei apresenta várias lacunas e o debate sobre a atualização se estende desde a década de 1990,sem sucesso.

By |2024-03-04T18:13:38-03:004 de março de 2024|Tags: , , , |

Senadores avançam no debate sobre o novo Código Eleitoral

"Fizemos uma exposição aos líderes no Senado sobre as modificações que estamos fazendo no Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e que tramita esse tempo todo no Senado. O Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete leis consolidadas em uma só", disse o relator da proposta.

By |2024-03-01T10:14:52-03:0029 de fevereiro de 2024|Tags: , , |
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