Deputados querem participação popular no debate sobre o semipresidencialismo
O plano de trabalho do grupo, que tem prazo até meados de julho para concluir, deverá ser apresentado e votado na próxima reunião.
O plano de trabalho do grupo, que tem prazo até meados de julho para concluir, deverá ser apresentado e votado na próxima reunião.
Rogério Marinho (PL) é pré-candidato a senador pelo estado do Rio Grande do Norte.
O objetivo é discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional.
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
Na avaliação do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para realização da sessão, é preciso "buscar o bom senso" sobre a questão, mantendo o “delicado equilíbrio” entre os interesses coletivos e os individuais, sem ferir o direito à liberdade, garantido pela Constituição.
O MPF é um dos apoiadores da iniciativa e fará exposições sobre a atuação da instituição durante a programação do Safer Internet Day 2022 no paí.
O evento serviu para difusão de conhecimentos sobre a LGPD para aplicação nas eleições deste ano.
Moro foi declarado suspeito pelo STF. A decisão ocorreu após o escândalo da "vaza jato" que demonstrou o conluio entre juiz e procuradores na condução de processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O pedetista já havia feito o convite ao ex-ministro da Justiça, que, apesar de ter se colocado como o mais preparado entre os pretensos candidatos a presidente da República, ainda não aceitou o desafio.
Avanços nos marcos normativos nacionais para proteção e promoção dos direitos educacionais de pessoas com deficiência não foram acompanhados no mesmo ritmo por políticas de educação.