A homenagem foi proposta pelo vereador Eudes Bringel (PSB) e destaca o papel das instituições na história da advocacia no Ceará, com fortalecimento do exercício da profissão na garantia de direitos à população.
A solenidade marcará a celebração de três marcos importantes do Sistema OAB no Estado, o 90º aniversário da OAB, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e os 35 anos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
"Tem advogado que está cobrando 30% da causa do que foi ganho para as famílias autistas. [...] Além dos 30% eles estão cobrando um carnê com 12 parcelas de R$400 para cada família que ganhou a causa nesse escritório", acusou.
A audiência é uma iniciativa importante para abordar diversos aspectos relacionados ao sistema carcerário do Estado, tendo como pauta questões delicadas como torturas, maus tratos, superlotação das unidades e o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas, bem como o cumprimento do estatuto da OAB.
Ao optarem pela destinação na Receita Federal, é gerado um abatimento do que se tem a pagar, ou um acréscimo do valor de restituição do IR, que pode ser de no máximo 3% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica.
Será um momento que tem como objetivo promover o diálogo entre os membros da Comissão, advogados e técnicos da SECULT, com vistas a melhor compreender a iniciativa legislativa, bem como propor aperfeiçoamentos à referida norma.
O evento aconteceu no último dia de 14 de julho, no Auditório José Flavio, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC.
O evento realizado anualmente pela Unifor, trouxe nesta edição a temática “Transformar o mundo e preservar nossa casa comum”, que demonstra a necessidade de se viver em harmonia com a natureza e direcionar as ações humanas em prol da sustentabilidade e estilos de vidas menos poluentes.
Cálculos do reajuste estejam de acordo com as regras estabelecidas no contrato de concessão.
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.