OAB/Ceará comemora 89 anos
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o histórico de lutas tem a missão de fazer justiça à confiança da advocacia e da sociedade cearense.
Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o histórico de lutas tem a missão de fazer justiça à confiança da advocacia e da sociedade cearense.
Na última semana, o TJCE enviou ao governador duas listas tríplices com o nome de seis advogados para compor as vagas de desembargador. Ele tinha que escolher dois, um de cada lista.
Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Vai aumentar para 53.
Dia 24/03 o Pleno do TJCE volta a reunir para a formação de duas listas tríplices, que serão enviadas ao chefe do Poder Executivo, com os nomes dos advogados que irão concorrer às duas novas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.
Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva.
Erinaldo Dantas explicou que toda a Ordem está sensível à demanda da sociedade de pleno acesso aos órgãos que contam com a atuação da advocacia.
Kamile Moreira de Castro integra a Corte Eleitoral cearense desde o ano de 2016, quando em julho daquele ano passou a ser juíza substituta e nesta condição permaneceu até janeiro de 2020, quando então, nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro, passou a ocupar o cargo de juíza titular.
Das dez novas vagas de desembargador, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas por advogados pelo chamado Quinto Constitucional.
Os doze nomes escolhidos serão enviados para o Tribunal de Justiça que diminuirá para seis.
Ele substitui os advogados Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badaró.