Maioria do CNJ derruba decisão monocrática que afastou juíza Gabriela Hardt
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
Se a sociedade cobrar ação mais eficiente dos representantes do Ministério Público no caso da roubalheira em Caucaia, Vitor Valim não ficará como prefeito até o dia 31 de dezembro. O afastamento é inevitável, mesmo que ele tenha fortes padrinhos político.
O ministro ainda determinou o afastamento de Mauro César Barbosa Cid do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército, devendo ser comunicado, imediatamente, o Comandante do Exército.
A denúncia da Procap foi ajuizada em 24 de agosto deste ano, após coleta de provas realizada durante a Operação Laranja Mecânica, deflagrada em 22 de março de 2022.
Desembargador Luiz Felipe Francisco não aceitou a solicitação de Witzel para retomar o cargo.
A chamada “Operação Pés de Barro” apura supostas irregularidades no âmbito da Diretoria de Logística em Saúde do Ministério, ocorridas entre 2016 e 2018.
Além de sustar a eficácia do ato que nomeou Ilário Marques para o cargo de secretário, a juíza determinou a intimação pessoal por mandado dos envolvidos e vista ao MP. O Blog do Edison Silva tentou contato com o gestor, mas não obteve resposta.
Os agentes públicos afastados da Prefeitura de Catarina por 180 dias são investigados por suspeitas de desvio de recursos públicos.
Servidores de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública Municipal, serão afastados imediatamente de suas funções e terão seus vínculos suspensos temporariamente, desde a data do recebimento da denúncia até o trânsito em julgado de decisão de absolvição.
A decisão foi provocada por pedido do MPF do Rio de Janeiro após declaração do presidente Bolsonaro de que “ripou todo mundo do Iphan” por conta da atuação do órgão na interdição das obras de uma unidade da Havan.