Senadores restringem propaganda de apostas eletrônicas

O PL 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), teve parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) na forma de um substitutivo (texto alternativo). Como a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde a proposta teria votação terminativa, ainda não foi instalada, os senadores defenderam seu encaminhamento diretamente ao Plenário, de onde, caso aprovada, seguiria para a Câmara. A sugestão foi apoiada pela presidente da Cesp, senadora Leila Barros (PDT-DF), que também se comprometeu a reforçar o pleito junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.  

By |2025-05-28T16:35:36-03:0028 de maio de 2025|Tags: , , |

Governo do Ceará estabelece novas medidas contra disseminação da Covid-19 durante o Carnaval

O funcionamento das barracas de praia deve ocorrer até às 15h e as atividades de parques aquáticos, inclusive, os de barracas de praias devem ser suspensos. A fiscalização acontecerá de forma concorrente entre agentes da Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Departamento Estadual de Trânsito.

By |2021-02-11T21:01:51-03:0011 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Prefeito de Caucaia restringe funcionamento de atividades não essenciais e limita entrada de pessoas no município

Em relação às atividades econômicas, fica proibido em Caucaia o funcionamento de comércios e serviços não essenciais entre as 21h e 06h do dia seguinte. As praças de alimentação de shoppings poderão funcionar apenas até as 21h, já as barracas de praia só atenderão até as 16h.

By |2021-02-05T22:06:34-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |
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