O ministro ainda determinou o afastamento de Mauro César Barbosa Cid do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército, devendo ser comunicado, imediatamente, o Comandante do Exército.
Deixa de ser obrigatório o uso da máscara em equipamentos de saúde. A Sesa e os órgãos municipais competentes se encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento da Covid-19.
Nas rodas de conversas entre parlamentares e gestores do Estado um dos assuntos principais era o pleito eleitoral de outubro próximo.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) entende que a não comprovação da vacinação prevê a restrição de direitos básicos.
Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.
Presidente Evandro Leitão explicou que, durante o período do atual decreto governamental, que se estende até 28/02, a Casa seguirá com sessões plenárias híbridas, mas com maior restrição à entrada de pessoas no prédio.
O funcionamento das barracas de praia deve ocorrer até às 15h e as atividades de parques aquáticos, inclusive, os de barracas de praias devem ser suspensos. A fiscalização acontecerá de forma concorrente entre agentes da Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Departamento Estadual de Trânsito.
Em relação às atividades econômicas, fica proibido em Caucaia o funcionamento de comércios e serviços não essenciais entre as 21h e 06h do dia seguinte. As praças de alimentação de shoppings poderão funcionar apenas até as 21h, já as barracas de praia só atenderão até as 16h.
Para o Heitor Freire, a medida visa evitar o cerceamento do direito à liberdade de culto.
Fica suspenso, em território estadual, por 10 (dez) dias, a partir da zero hora do dia 20 de março de 2020, passível de prorrogável, o funcionamento de: I - bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; II - templos, igrejas e demais instituições religiosas;