A decisão é uma forma de conter o avanço da Covid-19.
Diferente da decisão tomada pela Câmara de Fortaleza, a Assembleia Legislativa do Ceará já deve retomar suas atividades de forma híbrida (presencial e remota) nesta quinta-feira (06).
Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
Advogados passam a ser atendidos de segunda a sexta-feira no horário de 8h às 12h, e não somente dois dias por semana, como previa a Portaria nº 916/2020. O agendamento do serviço, no entanto, continua sendo obrigatório.
Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, os Parlamentos brasileiros estão decidindo cancelar as férias do meio do ano e continuando com as sessões virtuais, como ocorre desde o mês de abril, quando mais agravada ficou a propagação do vírus. Foi uma decisão acertadíssima a suspensão do recesso parlamentar.