PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
Polícia Federal investiga venda de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul, com afastamento de desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça.
STJ ultrapassa marca de 552 mil decisões durante trabalho remoto iniciado em março de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus.
Decisões judiciais têm condenado a União ao pagamento de indenizações por excesso de linguagem de juízes
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 774), em que pediu a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou a magistrados com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem.
Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça e dos órgãos do Ministério Público em todo o país.
A decisão judicial de afastamento do governador do Rio de Janeiro e a liberação de condenados na Lei da Ficha-Suja pelo TSE
Em relação à questão da inelegibilidade, o debate deveria se dar quanto ao tamanho da punição ao político que tenta fraudar uma eleição, e que viola os princípios morais e éticos norteadores da administração pública para engordar o seu patrimônio, ou aumentar, com o crime, a sua força política.
Supremo Tribunal Federal recebeu 2,5 mil processos sobre a pandemia do coronavírus de 12 de março até agora
Para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, além de conferir a celeridade necessária a esses casos, o STF entrega uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com transparência na divulgação dos dados.