Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Órgão presidido por Paulo Gonet comunica ao Supremo Tribunal Federal decisão de Gilmar Mendes que barra pagamentos.
Órgão presidido por Paulo Gonet comunica ao Supremo Tribunal Federal decisão de Gilmar Mendes que barra pagamentos.
Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um novo mandato de dois anos
As visitas aos estabelecimentos de ensino serão realizadas entre os dias 2 e 6 de junho.
A iniciativa tem como propósito ampliar a capacidade de atuação do Ministério Público.
Nos dias 2 a 6 de junho membros dos MPs em todo o país, em conjunto com representantes do Tribunais de Contas, realizarão visitas nas escolas.
O episódio se deu em Sobral dia 6 de outubro de 2024, dia da eleição municipal na qual, Oscar Rodrigues, pai de Moses, concorria à Prefeitura da Princesa do Norte.
O objetivo foi monitorar os gastos com pessoal, coibir fraudes e irregularidades e promover o aperfeiçoamento dos controles internos da administração pública federal
Norma estabelece cooperação entre Ministérios Públicos, Gaecos e Núcleos de Inteligência dos MPs.
Até o dia 15 de setembro, membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro podem participar de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição.
A proposta de resolução será distribuída a um conselheiro, designado relator.